Pessoas que trabalharam em dois empregos simultaneamente podem conseguir a soma das contribuições se entrarem com pedido de revisão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação, conhecida como revisão das atividades concomitantes, pode ser solicitada no próprio INSS.
Os que se interessam na solicitação devem ter se mantido em dois empregos após julho de 1994, com a aposentadoria até junho do último ano, período em que foi publicada a Lei n° 13.846.
Os principais beneficiados são trabalhadores da saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros, anestesistas, entre outros. Além disso, os professores também estão inclusos.
Esses trabalhadores possuem grande chance de elevar o valor da aposentadoria. Mas é muito importante que a pessoa tenha noção do cálculo antes de entrar com recurso, pois o dinheiro, ao invés de aumentar, pode acabar diminuindo.
Simulação:
Suponha que um professor trabalhou por 35 anos (tempo necessário para se aposentar antes da reforma da Previdência) recebendo R$ 2,5 mil mensais e, nesse período, deu aula em uma outra escola, recebendo R$ 3 mil, por sete anos.
Dessa forma, a atividade secundária, que é aquela de menor tempo, seria calculada da seguinte maneira: 7 (período concomitante) ÷ 35 (tempo de contribuição) x R$ 3 mil (salário). Logo, a média salarial seria de R$ 3,1 mil (R$ 600 + R$ 2,5 mil).
Exemplos:
Mulher com 63 anos
Quando se aposentou? 25/05/2011
Quanto recebia? R$ 3.321,26
Quanto passou a receber? R$ 4.322,61
Previsão de atrasados (diferença do benefício pago a menos): R$ 83.707,77
Aumento: R$ 1.001,35 (ou 30,14%)
Homem com 63 anos
Quando se aposentou? 6/05/2015
Quanto Recebia? R$ 1.321,41
Quanto passou a receber? R$ 1.471,59
Previsão de atrasados: R$ 9.783,67
Aumento: R$ 150,18 (ou 11,37%)
Homem com 67 anos
Quando se aposentou? 1º/10/2018
Quanto recebia? R$ 2.753,37
Quanto passou a receber? R$ 2.906,28
Aumento: R$ 152,91 (ou 5,55%)
Homem com 69 anos
Quando se aposentou? 20/09/2010
Quanto recebia? R$ 3.141,94
Quanto passou a receber? R$ 3.190,28
Previsão de atrasados: R$ 4.378,24
Aumento: R$ 48,34 (ou 1,53%)
Para entrar com a ação, é necessário que a pessoa tenha se aposentado há menos de dez anos. Depois desse período, o prazo legal prescreveu e não será possível fazer a solicitação.
O primeiro passo para fazer o pedido é realizar o cálculo prévio das contribuições que pagou. O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é a base.