Os passageiros que estão com passagens compradas para locais que estão em alerta causada pelo novo coronavírus podem negociar o cancelamento das viagens sem ter prejuízos financeiros.
Países com transmissão local confirmada incluem Coreia do Sul, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Holanda, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes, Estados Unidos e Canadá.
A resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê anulação do bilhete aéreo sem ônus pelo passageiro na seguinte situação: prazo de 24 horas após a compra, a contar do recebimento do comprovante, desde que a aquisição tenha sido feita com antecedência igual ou superior a 7 dias em relação à data do embarque. Em caso de reembolso, o estorno deve ser realizado no prazo de até sete dias após o cancelamento.
De acordo com o Procon-SP, as empresas que efetuaram as vendas das viagens não podem se recusar a oferecer alternativas como o cancelamento, troca de destino ou mudança na data da viagem.
A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) informou que está trabalhando para que os fornecedores de pacotes turísticos não imponham restrições ou multas aos consumidores que preferirem alterar o destino ou período de viagem
