Descubra como realizar o procedimento de forma segura e de acordo com a Lei nº 13.709/18, sem estresse e sem ocasionar prejuízos que podem destruir todo o seu esforço de empreender.
Com a implantação da forma correta, dirigida por um especialista no assunto, você não tem de se preocupar com nenhum tipo de dor de cabeça futura, seja por parte da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) ou dos próprios titulares dos dados.
Não caia no conto de que a legislação passará a ser só mais uma regra que com o tempo cairá em desuso. A fiscalização vem se tornando cada dia mais rigorosa, sendo que diversas empresas já sofreram prejuízos desastrosos por não agirem.
O adiamento da implantação traz desvantagens ao empresário, por vários motivos:
Se você tiver uma equipe de advogados de alto nível, eles poderão elaborar toda a sua estratégia de implantação, de acordo com a LGPD, além de ainda elaborar um procedimento que evitará a aplicação de sanções em desfavor da empresa pela ANPD e/ou pelo próprio PODER JUDICIÁRIO.
Além de que a própria ANPD já regulamentou ser possível a aplicação de penalidades retroativas ao não atendimento as legislação desde a respectiva vigência, ou seja, a cada dia que a decisão de implantação é adiada isso acabará trazendo enormes dificuldades ainda que faça após a fiscalização.
Veja que, sobretudo, o seu negócio ainda sofre mais prejuízos e perde visibilidade no mercado quando há relacionamentos com consumidores ou outras empresas que já realizaram a implantação, principalmente pelo fato de que as parcerias e os ajustes de contratos de acordo com a legislação vem sendo amplamente requisitados no dia a dia.
Assim, suas chances de sequer sofrer qualquer impacto negativo com relação a legislação se tornam abaixo de zero. Desde que, é claro, você comece a agir de imediato.
1. “A LGPD cairá em desuso e será apenas mais uma legislação que não será fiscalizada”.
Se você pensa assim, saiba: é justamente o oposto. Cada vez mais se realiza fiscalizações e aplicação de multas a empresas que não aderiram a implantação de proteção de dados dos titulares. É norma tão séria que se criou um órgão fiscalizador (ANPD) para tratar apenas disso diariamente.
Será que vale a pena correr o risco de jogar fora todo o seu esforço e empenho nesses anos de empreendedorismo?
Saiba que a ANPD e o Poder Judiciário vem a cada dia sendo mais rigorosos com empresas que pensam assim.
Para se ter noção, uma das sanções de maior gravidade sequer são as indenizações ou a multa em 2% do faturamento da empresa para cada infração, mas sim a paralização total da atividade empresarial. Ou seja, “o fechamento compulsório do seu negócio”.
2. “Vou aguardar sofrer alguma notificação para tomar a iniciativa”.
Esta não é a melhor alternativa para o seu caso. Saiba que dessa forma você será rigorosamente surpreendido e entrará em desespero quando chegar nessa situação.
Veja que quando sofrer o prejuízo já pode ser tarde, sequer tendo qualquer embasamento prévio para agir e salvar o seu esforço de empreender de tantos anos.
Além disso, muito provavelmente despenderá de altos valores para a contratação de um especialista de verdade que possa tentar encontrar uma alternativa e salvar o seu negócio.
Ao contrário, se você tiver a iniciativa de imediato, com toda a certeza estará pronto, com estratégia, para enfrentar tudo aquilo que prejudicaria, sem qualquer receio.
Nós da Gibin Advogados podemos dirigir a implantação do zero e lhe entregar uma consultoria que mudará sua visão sobre essa lei
Então, se você quer falar com um de nossos especialistas — ou ao menos entender melhor como funciona o nosso processo de defesa dos seus direitos —, você tem 2 opções:
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Não é permitido essa ação
